Não há restrições para uso do tratamento com Estimulação Magnética Transcraniana no Brasil . O Conselho Federal de Medicina publicou parecer favorável ao tratamento para Depressão e Alucinações Auditivas desde 2012 .
A ANVISA aprovou o uso dos equipamentos desde 2008 e o método terapêutico já está presente em torno de 400 clínicas no Brasil.
É fundamental destacar que o Conselho Federal de Medicina aprova e regula a forma de aplicação e o que é necessário para clínicas que oferecem este tratamento. Há uma resolução publicadas pelo CFM (Resolução 1986/2012) , especificamente sobre EMTr que regulamenta parâmetros para aplicação com segurança . Em 2013 , esta resolução foi reafirmada com maior detalhamento.
Todas estas informações e material de apoio está presente no site " CASA DA PSIQUIATRIA".
No site também é possível encontrar clínicas que já usam este procedimento.
